O Brasil é um dos países recordistas em acidentes e doenças do trabalho. Ao sofrer um acidente do trabalho ou ser acometido por uma doença no trabalho, o trabalhador tem diversos direitos (muitas vezes desconhecido pela maioria das pessoas).

Há o direito à estabilidade no emprego. Há também o direito ao recebimento de indenizações por danos morais, estéticos e materiais.

Um dos principais direitos que muitos trabalhadores não sabem é o do recebimento de pensionamento mensal. Este direito é aplicável aos casos em que o trabalhador fica com sequelas do acidente ou da doença adquirida no trabalho. Se acaso essa sequela diminuir a sua capacidade de trabalho, a Justiça entende que este trabalhador será menos produtivo e terá menos oportunidades de trabalho. Com isso, passa a ter direito a receber uma pensão mensal da empresa enquanto durar essa sequela. Se a sequela for permanente (para sempre), a Justiça costuma determinar o pagamento até completar a idade de expectativa de vida do trabalhador.